25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:11

Determinada a intimação
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 12:31:02)
16/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 13:55

Determinada a intimação
07/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:12

Juntada de Petição
12/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 13:49

Despacho
13/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição
28/08/2024 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIT06
28/08/2024 12:04

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:11

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2024 16:34

Retirado de pauta
13/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:14

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:36

Gratuidade da justiça não concedida
06/08/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000229-91.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ150180) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 9
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/06/2024 09:29

Juntada de Petição
27/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:39

Despacho
31/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 10:14

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/05/2023 23:11

Despacho
05/05/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 15:58

Despacho
10/03/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00