25/03/2025 17:11

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/02/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129373-69.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELA CARAVELLAS GONCALVES)
28/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/12/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 51293736920244029666/TRF (GABRIELA CARAVELLAS GONCALVES)
17/12/2024 08:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-64
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-64
03/12/2024 15:00

Juntada de Petição
03/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/08/2024 15:01

Despacho
16/08/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027534-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GABRIELA CARAVELLAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA (OAB ES023707) RECORRIDO: LIZ CARAVELLAS VIDOTTO (RÉU) RECORRIDO: MARIA LUIZA CRUZ VIDOTTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA ELAINE DA CRUZ SANTOS (Pais) (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 740
04/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 14:52

Intimado em Secretaria
09/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
13/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 16:27

Intimado em Secretaria
20/11/2023 16:27

Intimado em Secretaria
17/11/2023 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
11/10/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
07/10/2023 17:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56
17/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 12:14

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
23/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/03/2023 11:54

Juntada de Petição
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:10

Juntada de Petição
08/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/12/2022 15:22

Juntada de Petição
26/12/2022 15:17

Juntada de Petição
22/12/2022 10:12

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
01/11/2022 09:42

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:09

Determinada a intimação
15/09/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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