30/01/2025 14:24

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
07/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123021-95.2024.4.02.9666/TRF (ESTER PIMENTEL DOS SANTOS COSTA)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51230219520244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51230219520244029666/TRF (ESTER PIMENTEL DOS SANTOS COSTA)
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-97
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
18/10/2024 11:19

Juntada de Petição
16/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-97
16/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127, 126, 124, 125 e 128
07/10/2024 13:58

Juntada de Petição
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-97
25/09/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 118
25/09/2024 10:15

Juntada de Petição
20/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição
16/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:54

Juntada de Petição
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027228-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 742) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RHAZIEL PIMENTEL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRENTE: ESTER PIMENTEL DOS SANTOS COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRENTE: EMANOEL AUGUSTO PIMENTEL COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 742
16/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/05/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
25/04/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 22:11

Juntada de Petição
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
22/03/2024 22:36

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 64 e 65
07/03/2024 13:56

Juntada de Petição
28/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/07/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 16:47

Conclusos para julgamento
18/04/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/04/2023 21:03

Juntada de Petição
30/03/2023 09:55

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
11/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 17:18

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/11/2022 16:48

Juntada de Petição
01/11/2022 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2022 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2022 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2022 09:41

Determinada a intimação
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:20

Juntada de Petição
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/09/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 15:46

Determinada a intimação
12/09/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036687-76.2024.4.02.5101

Fabio Moreira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Luis Monteiro Rondelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0006128-52.2009.4.02.5101

Albino Colucci Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Waldemar da Motta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2009 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5052727-70.2023.4.02.5101

Simonides Rodrigues Carrico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucia Carrico Mizrahi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0103832-64.2015.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5052727-70.2023.4.02.5101

Simonides Rodrigues Carrico

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lucia Carrico Mizrahi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:23

Exibir Processo