18/09/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-93
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-93
05/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
29/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
28/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:11

Determinada a intimação
28/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 16:50

Juntada de Petição
16/07/2025 11:07

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010160-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-93
09/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010160-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há elementos para concluir que a assinatura eletrônica no evento 123, CONHON2 foi realizada pela parte autora, INTIME-SE o(a) advogado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o requerimento de reserva de honorários e juntar aos autos o contrato de honorários firmado pela parte autora e pelo(a) advogado(a), com assinatura eletrônica válida, observando, se for o caso, o Guia de Boas Práticas do serviço de validação de assinaturas eletrônicas (https://validar.iti.gov.br/guia.html), ou com assinatura física aposta de próprio punho pela parte autora.

Ademais, conforme § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94, no mesmo prazo, deverá juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do referido honorário relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Ressalto que o entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato, cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial.

Também, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas.

Decorrido o prazo sem devido atendimento, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:39

Determinada a intimação
04/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010160-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazidos pelo Réu.

Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos.

Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento.

O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato, cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial.

Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual, assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94).

Caso o autor se manifeste imediatamente, concordando com os cálculos, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
03/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 13:38

Juntada de Petição
27/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:03

Determinada a intimação
26/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:54

Determinada a intimação
20/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 12:19

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:05

Determinada a intimação
30/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 19:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38
29/04/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:24

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:08

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5010160-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO DA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 32
18/02/2025 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:31

Juntada de Petição
10/12/2024 11:22

Juntada de Petição
25/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:31

Determinada a citação
30/09/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38
14/09/2024 19:23

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010160-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 56
25/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 17:49

Determinada a intimação
29/05/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:39

Decisão interlocutória
21/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00