16/10/2024 16:22

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:47

Despacho
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017916-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ITAMAR COSTERMANI DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 19
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:55

Determinada a intimação
12/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 10:50

Julgado improcedente o pedido
15/06/2024 07:11

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:12

Determinada a intimação
28/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:59

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 19:15

Determinada a intimação
25/03/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de peças digitalizadas - 25/03/2024 12:13:01)
25/03/2024 12:07

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 16:22

Juntada de Petição
22/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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