29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123903-57.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES)
30/11/2024 09:26

Baixa Definitiva
30/11/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-33 processada no TRF2 com o no. 51239035720244029666/TRF (ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES)
29/11/2024 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-33
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição
11/11/2024 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-33
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/09/2024 11:45

Despacho
20/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:52

Juntada de Petição
19/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:15

Determinada a intimação
16/09/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE02
11/09/2024 10:46

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006012-80.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DJANIR AMORIM DA ROCHA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) INTERESSADO: PEDRO RICARDO DA ROCHA COSTA (Representante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 21
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G01 para RJRIOTR06G01)
30/07/2024 14:56

Alterado o assunto processual
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 16:23

Determinada a intimação
08/07/2024 16:19

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Atualização de Conta
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 00:55

Despacho
17/06/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:28

Juntado(a)
12/06/2024 12:14

Intimado em Secretaria
12/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
30/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO RICARDO DA ROCHA COSTA - NORMAL
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 16:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:40

Juntada de Petição
01/08/2023 12:16

Determinada a intimação
31/05/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/03/2023 17:23

Juntada de Petição
20/03/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2023 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 19:54

Determinada a citação
16/01/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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