TRF2 - 5017984-48.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/10/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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24/10/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 11:51:04)
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
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30/08/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/08/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2024 17:07
Juntada de Petição
-
28/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017984-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FRINCARNES FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CARNES DO ESPÍRITO SANTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: FRINCARNES FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CARNES DO ESPÍRITO SANTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
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01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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31/07/2024 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 11:19
Juntada de Petição
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22/05/2024 11:19
Juntada de Petição
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
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04/05/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2022 13:29
Juntada de Petição
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02/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:47
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/05/2021 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/05/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2021 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/05/2021 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/05/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2021 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2021 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/05/2021 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2021 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2021 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/04/2021 16:43
Lavrada Certidão
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13/04/2021 15:28
Lavrada Certidão
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13/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
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05/04/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2021 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
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30/03/2021 19:14
Juntada de Certidão
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30/03/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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22/03/2021 12:57
Lavrada Certidão
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20/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
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12/03/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2021 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 44
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11/03/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/02/2021 14:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/02/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2021 14:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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