05/07/2025 09:42

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036272-39.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: PEDRO RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124695-74.2025.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124694-89.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO RAIMUNDO DA SILVA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-95 processada no TRF2 com o no. 51246957420254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-95 processada no TRF2 com o no. 51246948920254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-95 processada no TRF2 com o no. 51246948920254029666/TRF (PEDRO RAIMUNDO DA SILVA)
07/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-95
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-95
14/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 19:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/02/2025 19:13

Determinada a intimação
25/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 12:20

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 2 - PROCADM 3 - RG 4 - DECLPOBRE 5 - Evento 61 - PETIÇÃO - 11/02/2025 11:29:39
13/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/02/2025 14:47

Determinada a intimação
11/02/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição
03/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/11/2024 12:31

Determinada a intimação
18/11/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 11:02

Juntada de Petição
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036272-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 759) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO RAIMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 759
01/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 21:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001110-85.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43, 47, 48, 51, 52, 61, 77
06/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 09:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2023 09:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento
09/11/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001110-85.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 18
14/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00