19/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Despacho
05/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01
05/08/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000587-86.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949)RECORRENTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) responsabilidade civil. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

INEXISTÊNCIA DE elementos de FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. validade do negócio jurídico. recurso conhecido e desprovido. sentença de improcedência mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
07/07/2025 18:55

Juntada de Petição
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000587-86.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949) RECORRENTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 34
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição
14/05/2025 12:52

Juntada de Petição
07/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01
04/05/2025 15:55

Despacho
01/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição
15/04/2025 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
20/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição
17/12/2024 15:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 19:18

Juntado(a)
19/11/2024 01:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 07:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 23:34

Despacho
14/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000587-86.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA (OAB BA071949) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: FERNANDA DOS SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES ADVOGADO(A): LUANA BARBOSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 37
02/08/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2024 13:45

Juntada de Petição
19/06/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/06/2024 15:22

Despacho
18/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 19:05

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/05/2024 18:01

Juntada de Petição
07/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
06/05/2024 11:29

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00