TRF2 - 5012239-22.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 17:27
Baixa Definitiva
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24/09/2024 13:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02
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24/09/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/08/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/08/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012239-22.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: JORGE JOSE DO NASCIMENTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda Pereira Maximo (OAB RJ225861) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
02/08/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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02/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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27/06/2024 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2024 12:19
Juntada de Petição
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25/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/05/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 13:54
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/05/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2024 09:30
Juntada de Petição
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09/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 18:52
Determinada a intimação
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09/05/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:29
Julgado improcedente o pedido
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16/02/2024 11:07
Juntada de Petição
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05/02/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 15:11
Juntada de Petição
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06/11/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 10:35
Determinada a intimação
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13/09/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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