02/06/2025 17:52

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 249
02/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (RJ53588 - EDUARDO CHALFIN)
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
24/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 14:25

Despacho
22/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/02/2025 16:29

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
15/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/01/2025 16:08

Despacho
09/01/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Despacho
29/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
17/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:25

Juntada de Petição
03/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
03/10/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:49

Despacho
01/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
23/08/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
23/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição
08/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004985-94.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB MG084400) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) RECORRIDO: HERMOGENES DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA (OAB RJ172445) PERITO: ALEXANDRA MOREIRA RABELLO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN ADVOGADO(A): RENATA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 40
02/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/08/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/08/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/05/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/05/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
23/02/2024 11:41

Juntada de Petição
22/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:51

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 13:25

Conclusos para julgamento
03/08/2023 02:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2023 18:27

Despacho
21/06/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para julgamento - 21/06/2023 17:08:34)
18/05/2023 09:01

Despacho
16/05/2023 02:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/11/2022 10:36

Juntada de Petição
31/10/2022 16:25

Juntada de Petição
31/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/10/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/10/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/10/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 17:03

Juntada de Petição
23/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/07/2022 16:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de certidão - 11/07/2022 14:42:42)
05/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 18:38

Juntado(a)
21/06/2022 02:35

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Empréstimo consignado
10/06/2022 20:40

Juntada de Petição
10/06/2022 19:54

Juntada de Petição
07/06/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/05/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 94 e 95
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 91, 92 e 93
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/05/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/05/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/05/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:44

Despacho
31/03/2022 22:48

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 16:46

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG02F)
30/11/2021 11:11

Juntada de Petição
26/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 19:50

Determinada a intimação
28/10/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 17:43

Juntada de Petição
02/06/2021 15:23

Juntada de Petição
31/05/2021 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2021 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2021 11:12

Determinada a intimação
08/05/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/04/2021 15:10

Juntada de Petição
09/04/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2021 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2021 16:23

Autos com Juiz para Sentença
03/02/2021 10:57

Juntada de Petição
10/12/2020 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/12/2020 13:32

Juntada de Petição
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/11/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 19:17

Determinada a intimação
12/11/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 18:56

Juntada de Petição
10/11/2020 18:50

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ138195 - RENATA GOMES)
30/10/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2020 13:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/09/2020 17:40

Juntada de Petição
21/09/2020 18:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/09/2020 18:06

Juntada de Petição
17/09/2020 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
15/09/2020 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/09/2020 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/09/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2020 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/09/2020 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/09/2020 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/08/2020 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2020 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2020 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2020 11:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2020 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 05:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
30/07/2020 11:57

Juntada de Petição
24/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 18:51

Juntada de Petição
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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