26/11/2024 15:55

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 08:01

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
28/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/10/2024 15:32

Expedição de ofício
22/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/10/2024 15:32

Expedição de ofício
17/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 14:43

Decisão interlocutória
07/10/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
07/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 14:24

Juntada de Petição
02/10/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:20

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5121566-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SAULO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ELIZEU CAMPOS (OAB RJ238487) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 41
02/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/06/2024 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 14:12

Decisão interlocutória
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 12:20

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 19:24

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 13:57

Decisão interlocutória
21/03/2024 11:48

Alterado o assunto processual
21/03/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 14:21

Juntada de Petição
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:06

Determinada a citação
26/01/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:45

Determinada a intimação
29/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOJE10F)
29/11/2023 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2023 14:28

Declarada incompetência
27/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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