07/09/2025 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027318322013402510120250907214646
04/09/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 18:40

Decisão interlocutória
03/09/2025 19:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/09/2025 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 102
03/09/2025 14:32

Juntada de Petição
02/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:44

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/02/2025 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027318-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 96
10/12/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/11/2024 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
08/11/2024 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 06:34

Juntada de Petição
07/11/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2024 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição
06/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
18/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 13:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027318-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 66
17/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:09

Retirado de pauta
28/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027318-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 51
21/08/2024 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:08

Retirado de pauta
07/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0027318-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 60
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2023 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
07/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2023 10:49

Despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2023 16:19

Juntada de Petição
06/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/07/2023 14:05

Despacho
02/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/07/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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