11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118288-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118287-67.2025.4.02.9666/TRF (WHALLYSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:36

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 51182885220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 51182876720254029666/TRF (DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO)
16/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-19 processada no TRF2 com o no. 51182876720254029666/TRF (WHALLYSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO)
09/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-19
09/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-19
08/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Determinada a intimação
27/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2024 16:36

Juntada de Petição
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/12/2024 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 05:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 05:49

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
26/11/2024 05:59

Juntada de Petição
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:04

Decisão interlocutória
18/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:37

Juntada de Petição
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/09/2024 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM07
14/09/2024 18:49

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015564-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: WHALLYSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO (OAB RJ240217) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA INTERESSADO: ANGELICA INOCENCIA DE OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 77
10/07/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 13:07

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2024 13:36

Juntada de Petição
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WHALLYSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO Data: 29/11/2023 às 09:20. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São Jo
05/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:13

Determinada a citação
29/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:16

Determinada a intimação
07/08/2023 15:24

Juntada de Petição
07/08/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:53

Alterado o assunto processual
04/08/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2023 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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