TRF2 - 5004615-36.2024.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 15:25
Baixa Definitiva
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01/10/2024 14:24
Despacho
-
26/09/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
-
26/09/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
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23/08/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/08/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004615-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA LUCIA GOMES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/08/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/08/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/08/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
11/06/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2024 20:13
Juntada de Petição
-
27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/05/2024 22:32
Juntada de Petição
-
17/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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15/05/2024 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 14:18
Determinada a intimação
-
14/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 14:03
Determinada a intimação
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04/04/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2024 22:48
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2024 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2024 20:37
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 12:47
Juntada de Petição
-
28/02/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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19/02/2024 06:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 00:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:48
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2024 22:54
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 10:56
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 10:04
Decisão interlocutória
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26/01/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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