TRF2 - 5008901-22.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.359.939/0001-59

BERNARDO VIEIRA MANSUR

CPF *88.***.*58-75

Advogados

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB: 114560/RJ

CPF *84.***.*50-43

RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE

OAB: 130490/RJ

CPF *54.***.*04-79

ANDREZZA SILVA VILELA

OAB: 149847/RJ

CPF *06.***.*18-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 06/12/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/10/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 13:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:22

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2024 08:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008901-22.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNARDO VIEIRA MANSUR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) APELADO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/10/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 01/10/2024 13:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/08/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 16/08/2024 13:15

    Retirado de pauta

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008901-22.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNARDO VIEIRA MANSUR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) APELADO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 30/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/07/2024 12:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000480-45.2024.4.02.5112

Eva dos Santos Pereira Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Cury Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5002522-12.2024.4.02.5001

Elisangela Aparecida de Souza Noia

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 5000480-45.2024.4.02.5112

Eva dos Santos Pereira Medeiros

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Alessandra Cury Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5005628-47.2022.4.02.5002

Jair do Rosario Schayder

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5002229-10.2024.4.02.0000

Cleci Maria Costa Beber

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 14:47

Exibir Processo