TRF2 - 5004830-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 16:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50904777720214025101/RJ
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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29/06/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004830-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIANA MONTEIRO MACHADO ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) INTERESSADO: ANTARES EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI ADVOGADO: FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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23/05/2022 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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23/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2022 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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20/04/2022 17:04
Determinada a intimação
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19/04/2022 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Número: 50145221720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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