TRF2 - 5034575-80.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA

CPF *58.***.*00-06

Advogados

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS

OAB: 027216/DF

CPF *23.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 09:17

    Determinado o Arquivamento

  • 22/10/2024 06:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 15/10/2024 09:34

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/09/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 811

  • 13/08/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 07:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/07/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 18:51

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034575-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 771) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS (OAB DF027216) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 771

  • 23/05/2024 07:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/05/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 05/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 16:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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