TRF2 - 5005815-67.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:56
Baixa Definitiva
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109551-60.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS MARINHO DE BRITO)
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27/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-01 processada no TRF2 com o no. 51095516020254029666/TRF (LUIZ CARLOS MARINHO DE BRITO)
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25/03/2025 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-01
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-01
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29/01/2025 13:19
Despacho
-
29/01/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2024 11:08
Juntada de Petição
-
17/12/2024 11:04
Juntada de Petição
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16/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2024 12:35
Determinada a intimação
-
26/09/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/09/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
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26/09/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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24/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005815-67.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARINHO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 09:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:43
Determinada a intimação
-
20/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/12/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2023 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/11/2023 16:49
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/10/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/10/2023 11:44
Julgado improcedente o pedido
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04/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/09/2023 15:53
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 09:55
Juntada de Petição
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02/09/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 09:38
Determinada a citação
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01/09/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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