TRF2 - 0000801-33.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
04/06/2025 09:45
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000801332013402511920250410141517
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
05/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/01/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 16:03
Despacho
-
27/01/2025 14:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 18:11
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 14:10
Despacho
-
22/01/2025 00:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
05/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/12/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 17:31
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/09/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
28/08/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Sentença desconstituída - 23/08/2024 12:29:39)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000801-33.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: LUIS GUILHERMINO FREITAS DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELANTE: MARISE AMARAL AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2024 14:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/07/2024 14:12
Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2
-
12/08/2023 17:26
Alterado o assunto processual
-
12/08/2023 17:26
Alterado o assunto processual
-
17/07/2020 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
17/07/2020 13:32
Trânsito em Julgado - Data: 15/07/2020
-
16/07/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/05/2020 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/05/2020 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/05/2020 15:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/05/2020 15:23
Juntada - Julgamento
-
11/05/2020 13:11
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/04/2020 20:53
Lavrada Certidão
-
24/04/2020 20:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/04/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2020
-
08/04/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/04/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/04/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2020 17:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/04/2020 20:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/03/2020 18:21
Julgamento - Retirado de Pauta
-
18/03/2020 12:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/03/2020 21:06
Julgamento Adiado
-
11/03/2020 04:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020
-
06/03/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2020 17:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 70
-
18/11/2019 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007847-84.2023.4.02.5006
Vanessa Sales Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rangel Camilo Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 13:04
Processo nº 5006541-61.2024.4.02.5001
Supermercado Paganini LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 09:38
Processo nº 5007847-84.2023.4.02.5006
Vanessa Sales Nascimento dos Santos
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Rangel Camilo Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 17:02
Processo nº 0000801-33.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Luis Guilhermino Freitas de Aguiar
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 10:45
Processo nº 5004105-88.2022.4.02.5005
Poliana Aparecida Borges Luz Maria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:33