07/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:37

Determinada a intimação
16/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/04/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008416-05.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS MARCELO BRAGA ALMEIDA)
27/03/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 21:15

Despacho
25/03/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:55

Baixa Definitiva
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-09 processada no TRF2 com o no. 50084160520254029666/TRF (CARLOS MARCELO BRAGA ALMEIDA)
04/02/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-09
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-09
07/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:27

Determinada a intimação
27/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:55

Juntada de Petição
18/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:00

Determinada a intimação
05/09/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO39
05/09/2024 14:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
20/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037752-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CARLOS MARCELO BRAGA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - SOLICITAÇÃO DE PA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 84
22/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:48

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 18:47

Juntada de Petição
21/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2024 19:18

Determinada a intimação
27/05/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/04/2024 15:57

Determinada a intimação
17/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 00:21

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
21/10/2023 19:59

Conclusos para julgamento
20/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 11:13

Determinada a citação
28/09/2023 17:18

Alterado o assunto processual
28/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 22:16

Determinada a intimação
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:38

Despacho
14/07/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/02/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:59

Determinada a intimação
07/02/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2020 13:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
15/07/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/06/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2020 22:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/06/2020 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 19:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/06/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00