TRF2 - 5012403-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:44
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 15:42
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 13:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012403-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ELIOMAR CIRINO MENDONCA ADVOGADO(A): LUCIANO GUEDES (OAB ES015583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:09
Retirado de pauta
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012403-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ELIOMAR CIRINO MENDONCA ADVOGADO(A): LUCIANO GUEDES (OAB ES015583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:08
Retirado de pauta
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012403-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ELIOMAR CIRINO MENDONCA ADVOGADO(A): LUCIANO GUEDES (OAB ES015583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/06/2024 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
05/12/2023 17:24
Juntada de Petição
-
04/12/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 07:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 11:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2023 11:07
Despacho
-
01/12/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:04
Retirado de pauta
-
29/11/2023 18:50
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2023 16:29
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 18:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA
-
06/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:15
Despacho
-
04/10/2022 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/09/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:28
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 12:12
Despacho
-
30/08/2022 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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