TRF2 - 5048707-02.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:55
Baixa Definitiva
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24/09/2024 13:55
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 16:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51284560520234025101/RJ referente ao evento 58
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 14:45
Denegada a Segurança - por unanimidade
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20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/08/2024 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 08:28
Juntada de Petição
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06/08/2024 08:13
Juntada de Petição
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5048707-02.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: JANIO ALBERTO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
02/08/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/07/2024 13:56
Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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