TRF2 - 5004533-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 11:48
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
03/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 19:33
Juntada de Petição
-
29/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004533-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA. - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2024 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/04/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 14:09
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510337-22.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 16:10
Despacho
-
09/04/2024 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015056-10.2023.4.02.5102
Anderson Luiz Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandra Cavalcante Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 15:55
Processo nº 5015056-10.2023.4.02.5102
Anderson Luiz Alves Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Alessandra Cavalcante Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 16:23
Processo nº 5004883-33.2023.4.02.5002
Arkla Duarte Nunes Martins Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 16:05
Processo nº 5003479-20.2023.4.02.5107
Rosangela Oliveira de Alcantara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2024 18:50
Processo nº 5011879-14.2023.4.02.5110
Cicero Oliveira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 11:39