23/10/2024 13:38

Baixa Definitiva
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:30

Determinada a intimação
26/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002530-96.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LUIZ HIGINO DOS SANTOS HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) ADVOGADO(A): BRUNA NETTO HENRIQUE (OAB RJ199138) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 57
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 18:26

Determinada a intimação
21/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 17:35

Conclusos para julgamento
23/02/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição
16/02/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 11:57

Determinada a citação
15/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01
15/02/2024 10:25

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/02/2024 06:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51119981020234025101/RJ
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 14:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:30 Sequencial: 58
04/12/2023 19:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/12/2023 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/12/2023 19:27

Despacho
04/12/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5111998-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
04/12/2023 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/12/2023 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51119981020234025101/RJ
03/11/2023 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51119981020234025101/RJ
02/11/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51119981020234025101
13/09/2023 18:53

Baixa Definitiva
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
18/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 12:37

Determinada a intimação
15/08/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:24

Juntada de Petição
14/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:01

Determinada a intimação
18/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2023 17:50

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
20/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:23

Determinada a intimação
17/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00