TRF2 - 5012715-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JANIA LUCIA DE ARAUJO BRANDAO

CPF *23.***.*77-09

Advogados

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

OAB: 157193/RJ

CPF *03.***.*39-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/3236-12

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 060359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 02/04/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012835-68.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA MAGALHAES CHAGAS)

  • 01/04/2025 03:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012834-83.2025.4.02.9666/TRF (JANIA LUCIA DE ARAUJO BRANDAO)

  • 19/02/2025 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/02/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-46 processada no TRF2 com o no. 50128356820254029666/TRF (ANDREA MAGALHAES CHAGAS)

  • 16/02/2025 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-46 processada no TRF2 com o no. 50128348320254029666/TRF (JANIA LUCIA DE ARAUJO BRANDAO)

  • 15/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-46

  • 29/01/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 23/12/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/12/2024 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2024 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-46

  • 13/11/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 11:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/09/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/09/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:37

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

  • 13/08/2024 10:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/07/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 16:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012715-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRIDO: JANIA LUCIA DE ARAUJO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/06/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 21/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 22:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2024 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2024 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2023 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 11:29

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2023 12:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2023 12:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 23:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:00

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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