TRF2 - 5011026-78.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 18:38
Baixa Definitiva
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14/09/2024 18:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
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14/09/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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14/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011026-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: NATHAN TRINDADE DOS SANTOS LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE DE LIMA TRINDADE DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
26/07/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
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26/07/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
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19/07/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/06/2024 10:14
Recebido o recurso de Apelação
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24/06/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 10:36
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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15/04/2024 11:50
Juntada de Petição
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27/02/2024 11:02
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2023 19:52
Juntada de Petição
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03/10/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/08/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2023 13:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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10/08/2023 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/08/2023 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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