TRF2 - 5005438-29.2023.4.02.5106

16/09/2024 15:04

Baixa Definitiva

14/09/2024 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

14/09/2024 19:23

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:38

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

24/06/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 14:58

Determinada a intimação

28/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento

15/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024 13:00

Determinada a citação

18/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/02/2024 14:48

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

29/01/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024 11:28

Juntada de Petição

26/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/01/2024 12:05

Determinada a intimação

25/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 15:10

Determinada a intimação

15/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 13:23

Distribuído por sorteio