05/02/2025 19:08

Baixa Definitiva
05/02/2025 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88, 92 e 96
04/02/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 06:55

Conclusos para julgamento
02/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130159-16.2024.4.02.9666/TRF (JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ)
01/02/2025 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130158-31.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES BOAVENTURA DUARTE)
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2024 05:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-05 processada no TRF2 com o no. 51301591620244029666/TRF (JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ)
18/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-05 processada no TRF2 com o no. 51301583120244029666/TRF (MARIA DE LOURDES BOAVENTURA DUARTE)
17/12/2024 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-05
17/12/2024 07:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-05
17/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:42

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:15

Juntada de Petição
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
09/10/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2024 14:11

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
13/08/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006235-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIA DE LOURDES BOAVENTURA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE MAYER DA COSTA UDE BRAZ (OAB MG111101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 20
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/05/2024 08:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 11:37

Decisão interlocutória
16/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento
25/04/2024 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 19:06

Intimado em Secretaria - URGENTE
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 12:51

Decisão interlocutória
13/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 12:46

Decisão interlocutória
25/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 20:47

Juntada de Petição
14/02/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 21:11

Juntada de Petição
08/02/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:30

Decisão interlocutória
01/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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