TRF2 - 5007032-48.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 18:23
Despacho
-
26/09/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
26/09/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007032-48.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: BRUNO FERREIRA DAMIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
01/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 18:26
Retirado de pauta
-
19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134
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10/06/2024 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/04/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
02/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 23:01
Juntada de Petição
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2024 18:36
Juntada de Petição
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06/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:18
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
02/11/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2023 19:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 16:59
Determinada a citação
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31/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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