TRF2 - 0543523-60.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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22/10/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 18:12
Juntada de Certidão
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22/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0543523-60.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) APELADO: EMILIA MARIA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) APELADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) APELADO: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ013393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 13:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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22/08/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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12/08/2022 23:41
Distribuído por prevenção - Número: 50015732420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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