01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/08/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/04/2025 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 08:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
11/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/12/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 14:00 Sequencial: 1
27/11/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 09:36

Despacho
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 17:38

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2024 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-47.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: VALDEMIR RODRIGUES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 2
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/07/2024 12:10

Retirado de pauta
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 23:59 Sequencial: 6
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 10:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/05/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 11:28

Não conhecido o recurso
17/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 23:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 16:34

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:53

Despacho
03/10/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:46

Determinada a intimação
07/08/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:26

Juntada de Petição
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/07/2023 14:39

Determinada a intimação
30/06/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 13:19

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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