TRF2 - 5003254-12.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/04/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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03/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
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03/04/2025 10:54
Juntada de Petição
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01/04/2025 02:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010483-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS ROMAO)
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17/02/2025 15:05
Juntada de Petição
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11/02/2025 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 50104834020254029666/TRF (JOSE CARLOS ROMAO)
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11/02/2025 17:55
Baixa Definitiva
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11/02/2025 10:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-05
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/01/2025 21:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/01/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/01/2025 18:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-05
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23/01/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/12/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/12/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/12/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 16:11
Juntada de Petição
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/09/2024 17:09
Despacho
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30/09/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/09/2024 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04
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28/09/2024 19:17
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
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28/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/09/2024 13:58
Juntada de Petição
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/08/2024 12:36
Juntada de Petição
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27/08/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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13/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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13/08/2024 12:55
Retirado de pauta
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:18
Despacho
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12/08/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003254-12.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE CARLOS ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
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26/07/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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12/07/2024 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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12/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 17:34
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
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23/01/2024 17:01
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 16:44
Intimado em audiência
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14/12/2023 16:19
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 14/12/2023 14:00. Refer. Evento 19
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14/12/2023 16:18
Juntado(a)
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14/12/2023 14:19
Juntada de Certidão
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13/12/2023 23:19
Juntada de Petição
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13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 16:08
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/11/2023 14:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 14/12/2023 14:00
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23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:18
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/08/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 11:18
Juntada de Petição
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05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2023 09:54
Juntada de Petição
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26/05/2023 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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13/04/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2023 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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13/04/2023 16:25
Alterado o assunto processual
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13/04/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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