TRF2 - 5110565-68.2023.4.02.5101

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

27/06/2025 11:23

Juntada de Petição

17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

03/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025 15:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SAO PAULO ANCLIVEPA SP (SP292257 - LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES)

02/05/2025 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/12/2024 14:37

Juntada de Petição

24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/09/2024 08:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 11:19

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

21/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 14:16

Determinada a intimação

19/06/2024 17:57

Juntada de Petição

15/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2024 16:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 11:22

Juntada de Petição

24/05/2024 11:20

Juntada de Petição

15/05/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

15/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 21:04

Determinada a intimação

13/05/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

16/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024 09:07

Conclusos para julgamento

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/04/2024 13:10

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2024 11:29

Conclusos para julgamento

08/03/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 16:29

Juntada de Certidão

06/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 13:36

Determinada a intimação

06/03/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 15:17

Juntada de Petição

23/02/2024 15:13

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL ANCLIVEPA LTDA (SP251220 - SIDNEY DE OLIVEIRA)

22/02/2024 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024 13:06

Juntada de Petição

21/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:48

Determinada a intimação

21/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 12:33

Juntada de Petição

16/02/2024 11:43

Juntada de Petição

01/12/2023 11:56

Juntado(a)

30/11/2023 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/11/2023 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/11/2023 16:20

Juntada de Certidão

07/11/2023 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/11/2023 16:11

Determinada a citação

07/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 14:10

Determinada a citação

27/10/2023 18:40

Alterado o assunto processual

27/10/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio