20/02/2025 19:32

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
26/09/2024 13:47

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/09/2024 16:44

Determinada a intimação
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição
19/09/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:54

Juntada de Petição
22/08/2024 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
22/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 11:00

Determinada a intimação
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição
20/08/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO41
16/08/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
19/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011043-08.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ISAAC PANDOLFI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: ANDRE LUIZ BUENO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 37
18/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/04/2024 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
16/04/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 18:10

Determinada a intimação
08/04/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
18/03/2024 15:02

Juntada de Petição
14/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51287055320234025101/RJ
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/01/2024 17:36

Juntada de Petição
30/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENTIDADE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - EXCLUÍDA
12/12/2023 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51287055320234025101/RJ
11/12/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 51287055320234025101
06/12/2023 21:54

Juntada de Petição
22/11/2023 13:45

Juntado(a)
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/11/2023 09:30

Juntada de Petição
05/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento
30/10/2023 13:00

Juntada de Petição
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 59
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 16:01

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/10/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 12:53

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 14:50

Juntada de Petição
03/10/2023 14:03

Juntada de Petição
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 31 e 32
02/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 08:05

Juntada de Petição
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 10:15

Juntada de Petição
20/09/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2023 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/09/2023 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2023 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
06/09/2023 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/08/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/08/2023 19:19

Concedida a tutela provisória
31/08/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/08/2023 15:46

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 14:39

Juntado(a)
25/08/2023 13:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 16:33

Intimado em Secretaria
23/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 17:45

Determinada a citação
22/08/2023 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
22/08/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 15:12

Juntado(a)
04/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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