TRF2 - 5013363-31.2023.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
11/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
03/12/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/12/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
03/12/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 10:07
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 04:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
01/10/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2024 17:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
13/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
12/08/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013363-31.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA IZABEL DA SILVA MACIEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) RECORRIDO: JUAN GUILHERME DA SILVA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
01/08/2024 13:40
Retirado de pauta
-
31/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013363-31.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA IZABEL DA SILVA MACIEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) RECORRIDO: JUAN GUILHERME DA SILVA MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
23/07/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
18/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2024 01:33
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
-
26/06/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:11
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 18:39
Despacho
-
02/05/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2024 17:43
Determinada a citação
-
06/03/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 15:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/02/2024 13:47
Juntada de Petição
-
22/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 09:23
Determinada a intimação
-
21/02/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 13:13
Determinada a intimação
-
13/01/2024 01:35
Juntado(a)
-
13/01/2024 01:30
Juntado(a)
-
01/12/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001221-67.2024.4.02.5118
Valdir Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Israel Carlos Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:28
Processo nº 5001221-67.2024.4.02.5118
Valdir Peixoto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Israel Carlos Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 13:23
Processo nº 5003362-24.2021.4.02.5002
Sebastiao Correa de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 07:22
Processo nº 5017145-79.2023.4.02.5110
Marcelo de Oliveira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 11:56
Processo nº 5016264-05.2023.4.02.5110
Giuseppe Almeida Di Francesco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 08:46