TRF2 - 5002855-52.2024.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

IGOR LIMA DE ALMEIDA NUNES

CPF *38.***.*65-30

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 29/11/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/11/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 05:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112322-45.2024.4.02.9666/TRF (IGOR LIMA DE ALMEIDA NUNES)

  • 06/11/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2024 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/11/2024 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:24

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 06:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-57 processada no TRF2 com o no. 51123224520244029666/TRF (IGOR LIMA DE ALMEIDA NUNES)

  • 30/10/2024 10:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-57

  • 30/10/2024 10:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-57

  • 29/10/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 85

  • 10/10/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2024 18:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/10/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 18:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-57

  • 09/10/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 78

  • 09/10/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/10/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/09/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 10:55

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2024 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 08:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35

  • 26/09/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

  • 24/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002855-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: IGOR LIMA DE ALMEIDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 02/08/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 01/08/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:26

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 27/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 27/05/2024 11:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 14:44

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2024 14:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2024 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:14

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

  • 22/01/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:02

    Despacho

  • 18/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 12:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:25

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2024 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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