TRF2 - 5021236-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM ALVES GUERRA

CPF *58.***.*28-04

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

OAB: 036583/ES

CPF *42.***.*59-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:29

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111580-83.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM ALVES GUERRA)

  • 07/04/2025 13:05

    Juntada de Petição - (ES036583)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-01 processada no TRF2 com o no. 51115808320254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-01 processada no TRF2 com o no. 51115808320254029666/TRF (JOAQUIM ALVES GUERRA)

  • 19/03/2025 17:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-01

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 26/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 15:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-01

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 21:32

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/01/2025 23:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/12/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/11/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/10/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 09:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/10/2024 11:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 08/10/2024 11:58

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 16:14

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/08/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021236-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOAQUIM ALVES GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/08/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 14/08/2024 12:53

    Retirado de pauta

  • 08/08/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 26/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021236-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAQUIM ALVES GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 123

  • 31/01/2024 07:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2023 08:00

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/09/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2023 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 09:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 06:29

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 20:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/11/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/11/2022 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 20:34

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/11/2022 15:30. Refer. Evento 12

  • 18/11/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/09/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 14:17

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/11/2022 15:30

  • 31/08/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 16:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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