25/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 07:16

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:01

Determinada a intimação
09/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102838-69.2025.4.02.9666/TRF (LENIR ANDRADE FERNANDES BARTA)
08/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 51028386920254029666/TRF (LENIR ANDRADE FERNANDES BARTA)
06/03/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/03/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-56
04/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-56
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:24

Determinada a intimação
29/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 12:07

Juntada de Petição
19/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:54

Determinada a intimação
24/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSGO03
14/09/2024 18:49

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005164-32.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LENIR ANDRADE FERNANDES BARTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 130
08/07/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 18:29

Determinada a intimação
11/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 19:23

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:17

Determinada a intimação
11/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/08/2023 20:30

Juntada de Petição
03/08/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 00:14

Despacho
02/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:02

Despacho
13/06/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 23:01

Despacho
09/05/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00