TRF2 - 5101839-08.2023.4.02.5101

26/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

21/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:22

Determinada a intimação

06/06/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/03/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 07:33

Determinada a intimação

14/03/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 15:30

Determinada a intimação

14/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 18:22

Despacho

11/09/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51018390820234025101/TRF2

07/06/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

07/06/2024 14:28

Despacho

07/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:35

Despacho

08/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 14:44

Juntada de Petição

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

07/03/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179901820234020000/TRF2

06/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:02

Concedida a Segurança

26/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento

23/02/2024 19:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20S para RJRIO12F)

23/02/2024 19:55

Alterado o assunto processual

23/02/2024 17:14

Despacho

22/02/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179901820234020000/TRF2

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/11/2023 17:58

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50179901820234020000/TRF2

14/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 17:00

Declarada incompetência

14/11/2023 10:09

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

14/11/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO20S)

14/11/2023 09:57

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

13/11/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO13F para RJRIO12F)

13/11/2023 15:39

Despacho

13/11/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2023 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO13F)

07/11/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:17

Determinada a intimação

06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 5 e 6

29/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 15:14

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 10:19

Juntada de Certidão

28/09/2023 19:13

Distribuído por sorteio