16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
04/09/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 216
02/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 17:15

Determinada a intimação
20/08/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 203
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005944-11.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ PAULO PEREIRAADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença e acórdão de evento 184, RELVOTO1.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:38

Determinada a intimação
13/06/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
10/06/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
08/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/05/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/05/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 14:12

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/04/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 12:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
07/04/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:57

Retirado de pauta
13/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59 Sequencial: 32
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:56

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
17/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/01/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
22/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/12/2024 17:21

Determinada a intimação
18/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:39

Retirado de pauta
16/12/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Retirado de pauta - 16/12/2024 13:46:17)
16/12/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
16/12/2024 14:28

Despacho
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
28/11/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 14:00 Sequencial: 6
26/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
12/11/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:16

Retirado de pauta
12/11/2024 11:13

Juntada de Petição
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 35
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 17:38

Retirado de pauta
26/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005944-11.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUIZ PAULO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 7
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:36

Retirado de pauta
06/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 23:59 Sequencial: 36
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 18:27

Juntada de Petição
01/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:57

Juntada de Petição
10/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
30/01/2024 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2024 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/01/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 14:13

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:54

Juntada de Petição
18/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2023 16:08

Determinada a intimação
14/09/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:52

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ PAULO PEREIRA Data: 14/07/2023 às 15:15. Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALME
04/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 11:20

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2023 09:51

Juntado(a)
29/06/2023 15:32

Juntado(a)
09/06/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 21:25

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/05/2023 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2023 21:19

Juntada de Petição
17/05/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00