27/03/2025 11:30

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:30

Transitado em Julgado
27/03/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 07:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/11/2024 03:39

Juntada de Petição
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:26

Despacho
08/11/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50947408420234025101/TRF2
11/06/2024 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193144320234020000/TRF2
17/04/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição
03/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 13:27

Concedida a Segurança
19/03/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019314-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 15
08/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento
08/03/2024 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193144320234020000/TRF2
20/12/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/12/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193144320234020000/TRF2
07/12/2023 15:40

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
07/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:49

Decisão interlocutória
07/12/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO11S para RJRIO12F)
06/12/2023 18:40

Alterado o assunto processual
06/12/2023 18:02

Despacho
06/12/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 09:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO21S para RJRIO11S)
27/11/2023 15:05

Despacho
27/11/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO21S)
24/11/2023 14:28

Alterado o assunto processual
22/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:26

Determinada a intimação
31/10/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
22/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO12F)
21/09/2023 13:32

Alterado o assunto processual
20/09/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 17:48

Declarada incompetência
06/09/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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