TRF2 - 5065331-97.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:54
Juntada de Certidão
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03/06/2025 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/06/2025 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 20:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/04/2025 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065331-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARESSA DE SOUZA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
17/02/2025 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/02/2025 19:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/01/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/01/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/12/2024 22:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2024 17:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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09/09/2024 11:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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06/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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30/08/2024 12:07
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/08/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 01:39
Juntada de Petição
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31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065331-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARESSA DE SOUZA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB RJ062315) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2023 23:36
Juntada de Petição
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27/03/2023 18:55
Juntada de Petição
-
26/03/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/03/2023 20:21
Juntada de Certidão
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22/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 50173253620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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