TRF2 - 5074573-46.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2025 14:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/06/2025 14:40
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
-
09/05/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
09/05/2025 09:37
Recebidos os autos do STJ
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20/02/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074573462023402510120250220163437
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20/02/2025 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 15:38
Recurso Especial Admitido
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20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 18:07
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/01/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/11/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074573-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CHARIF'S SOUVENIR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
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07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2024 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/08/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074573-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CHARIF'S SOUVENIR LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 17:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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