TRF2 - 5074573-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
-
16/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074573-46.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00164572620094025101/RJ)RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAAUTOR: CHARIF'S SOUVENIR LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 21/05/2025 - APELAÇÃO -
22/05/2025 14:44
Juntada de Petição
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22/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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21/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:15
Julgado procedente o pedido
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13/05/2025 16:58
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 12:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50745734620234025101/TRF2
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24/10/2023 17:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
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24/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2023 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 18:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/09/2023 15:21
Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: PIS - Cofins
-
14/09/2023 15:19
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 17:03
Despacho
-
16/08/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 20:20
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 15:32
Determinada a citação
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02/08/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 17:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO04F) - processo: 50676483420234025101
-
31/07/2023 16:49
Juntada de Petição
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29/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,05 em 18/07/2023 Número de referência: 1070252
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07/07/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 11:44
Declarada incompetência
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06/07/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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