TRF2 - 5084532-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084532752022402510120250219112030
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18/02/2025 19:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/02/2025 19:23
Recurso Extraordinário admitido
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18/02/2025 19:23
Recurso Especial Admitido
-
18/02/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 14:44
Juntada de certidão
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17/02/2025 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/02/2025 11:26
Juntada de Petição
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17/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/11/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084532-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
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07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/10/2024 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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02/10/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2024 15:36:12)
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23/09/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 23/09/2024 15:36:12)
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23/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/08/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084532-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 12:04
Distribuído por prevenção - Número: 50482027920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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