15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:16

Despacho
05/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
05/09/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-56.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
21/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/07/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-56.2023.4.02.5113/RJAUTOR: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:45

Homologada a Transação
11/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-56.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
24/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
01/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:29

Despacho
31/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/03/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO Data: 13/12/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: WANIA DANTAS M
01/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:36

Despacho
01/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
30/09/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/08/2024 17:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002292-56.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: FABIANA DE FATIMA SILVA DE PAULA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 11
07/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2024 10:08

Retirado de pauta
19/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 23:59 Sequencial: 66
03/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2024 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 23:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 16:17

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: UENDERSON GABRIEL SILVA DE PAULA BALBINO Data: 18/10/2023 às 12:40. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: GERSON RANGEL
12/09/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:41

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

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