TRF2 - 5002113-34.2023.4.02.5110

11/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:20

Despacho

16/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/06/2025 15:53

Juntada de Petição

17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:57

Despacho

28/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:56

Juntada de Petição

22/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2025 10:48

Juntada de Petição

14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/03/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025 18:56

Decisão interlocutória

16/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/09/2024 21:11

Juntada de Petição

13/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2024 19:14

Decisão interlocutória

09/09/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM06

16/08/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

19/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

25/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 10:52

Julgado procedente o pedido

05/12/2023 19:07

Conclusos para julgamento

05/12/2023 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023 11:50

Juntada de Petição

30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/08/2023 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: RE 1372723 (STF)

09/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2023 17:43

Conclusos para julgamento

16/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/04/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023 19:52

Determinada a citação

24/02/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 20:18

Distribuído por sorteio