08/10/2024 17:09

Baixa Definitiva
08/10/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
08/10/2024 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2024 12:20

Juntada de Petição
29/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017342-46.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
28/08/2024 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/08/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
02/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000241-27.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: PETROCARGA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ERICK MARQUES QUEDEVEZ (OAB ES018160) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 144
01/08/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/07/2024 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:20

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/11/2019 12:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/10/2019 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/10/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 13:08

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
17/10/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2019 15:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/07/2019 15:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/07/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/07/2019 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/06/2019 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2019 00:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2019 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2019 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
27/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2019 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
28/02/2019 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória Reconsiderando
26/02/2019 20:51

Juntada de Petição
26/02/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2019 17:09

Juntado(a)
15/02/2019 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2019 13:41

Juntado(a)
30/01/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2019 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
30/01/2019 14:14

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida em parte
23/01/2019 15:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069465-07.2021.4.02.5101

Marly Calassara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5013291-77.2023.4.02.5110

Amelia Candida de Ananias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5012067-80.2023.4.02.5118

Jacilene Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Nogueira de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 5006560-83.2023.4.02.5104

Leticia Herculano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5012067-80.2023.4.02.5118

Jacilene Souza da Silva

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Adriana Nogueira de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 19:59

Exibir Processo