03/02/2025 17:55

Baixa Definitiva
01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128558-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128557-87.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO)
13/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-41 processada no TRF2 com o no. 51285587220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-41 processada no TRF2 com o no. 51285578720244029666/TRF (RAFAEL ALVES TAVARES GRAO)
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-41 processada no TRF2 com o no. 51285578720244029666/TRF (PEDRO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO)
13/12/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-41
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/11/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/11/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-41
12/11/2024 20:09

Juntada de Petição
12/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/11/2024 14:52

Juntada de Petição
22/10/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
18/10/2024 20:47

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/10/2024 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 20:56

Juntada de Petição
01/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/10/2024 08:36

Determinada a intimação
30/09/2024 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03
30/09/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
27/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 17:38

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005116-07.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: PEDRO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DIAS LUIZ GRAO (OAB RJ229068) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB RJ149758) ADVOGADO(A): NILTON TAVARES GRAO (OAB RJ040149) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 15
07/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:50

Despacho
26/06/2024 15:56

Retirado de pauta
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2024 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 15:00 Sequencial: 24
05/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:33

Retirado de pauta
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 73
28/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 23:26

Juntada de Petição
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:29

Conhecido o recurso e não provido
05/12/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:22

Julgado improcedente o pedido
16/12/2022 11:26

Conclusos para julgamento
15/12/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 14:13

Determinada a intimação
14/11/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2022 16:05

Juntado(a)
08/11/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
08/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 15:55

Juntada de Petição
05/10/2022 15:55

Juntada de Petição
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO Data: 05/10/2022 às 14:15. Local: SALA 1004 DR ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - Rua Otávio Tarquínio, nº 74, Edifício MERCANBANK- sala 1004- Centro, Nova
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 13:39

Juntada de Petição
08/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 16:09

Juntada de Petição
07/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 17:05

Determinada a citação
06/07/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 17:01

Determinada a intimação
13/05/2022 19:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00